Política de Pagamentos e Devoluções
FORMAÇÃO CONTÍNUA | ESPECIALIZADA
A participação nas ações de formação promovidas pela Liga Portugal Business School (LPBS) pressupõe a aceitação das seguintes condições:
- Pagamentos
1.1. A inscrição apenas se considera efetiva após o pagamento do valor da propina (total ou da primeira mensalidade, conforme o modelo de pagamento).
1.2. O pagamento deve ser efetuado até 72 horas após o preenchimento do formulário de candidatura, devendo o respetivo comprovativo ser enviado para a LPBS (business.school@ligaportugal.pt).
1.3. O/a Formando/a que opte pelo pagamento da propina em mensalidades deve realizar o primeiro pagamento no ato de inscrição, garantindo assim a sua vaga, e proceder ao pagamento das mensalidades seguintes até ao dia 8 de cada mês.
1.4. O valor total do curso deverá estar integralmente liquidado antes do início da formação.
1.5. As vagas são atribuídas por ordem de inscrição, desde que cumpridos os requisitos de qualidade e/ou elegibilidade definidos para a respetiva formação, e limitadas ao número definido para cada curso.
- Cancelamentos por iniciativa do/a Formando/a
2.1. O cancelamento de uma inscrição deve ser comunicado por escrito, através do e-mail: business.school@ligaportugal.pt.
2.2. Nestes casos, aplicam-se as seguintes condições:
a) Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplica-se o direito de livre resolução, quando aplicável.
b) Após o período de livre resolução, todos os cancelamentos estão sujeitos a uma taxa administrativa não reembolsável, correspondente a, no mínimo, 15% do valor pago (podendo ser ajustada consoante o curso).
c) Para cancelamentos comunicados a menos de 15 dias antes do início da formação, não haverá lugar a reembolso do valor pago.
d) Caso o/a Formando/a esteja impossibilitado/a de frequentar a formação, poderá indicar um/a substituto/a, desde que cumpra os requisitos de participação e que a comunicação seja efetuada até 5 dias antes do início da formação.
- Cancelamentos por iniciativa da LPBS
3.1. Em caso de anulação total da ação de formação, por responsabilidade da LPBS, será devolvido ao/à Formando/a 100% do valor pago.
- Formação Intraempresas
4.1. As ações de Formação Intraempresas são realizadas mediante solicitação e especificações da entidade cliente.
4.2. As condições específicas (pagamentos, cancelamentos e devoluções) constam do respetivo Contrato de Prestação de Serviços, elaborado de acordo com as disposições gerais desta política.
PÓS-GRADUAÇÕES
A participação nas Pós-Graduações promovidas pela Liga Portugal Business School (LPBS) pressupõe a aceitação das seguintes condições:
- Taxa de candidatura
1.1. A taxa de candidatura é não reembolsável, independentemente da decisão final de admissão do candidato.
- Pagamentos
2.1. O pagamento da primeira propina mensal ou do valor integral deve ser efetuado até 5 dias após a admissão do candidato, garantindo a efetivação da matrícula.
2.2. As propinas subsequentes devem ser pagas até ao dia 8 de cada mês, nos termos do calendário definido para as PGs.
- Cancelamentos de matrícula
3.1. Em caso de cancelamento da matrícula, não há lugar a reembolso dos valores já pagos.
3.2. Os valores pagos podem transitar para o ano seguinte, mediante comunicação prévia, aceitação da LPBS e disponibilidade de vaga.
- Desistências
4.1. Em caso de desistência por iniciativa do/a estudante, não há lugar a devolução dos valores pagos.
