Os alunos do Curso Executivo de Direito Desportivo no Futebol Profissional, assistiram, esta quarta-feira, à conferência “O Intermediário Desportivo - a proibição de dupla representação e a desconsideração da personalidade jurídica”, numa sessão que marcou o encerramento da segunda edição desta formação.
Com moderação a cargo de Paulo de Mariz Rozeira, Diretor Executivo da Liga Portugal, a mesa-redonda contou com um painel composto por Maria de Fátima Ribeiro, Professora de Direito na Universidade Católica Portuguesa e Daniela Mirante, Professora Auxiliar e Juíza-árbitra do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.
Ao longo da sessão, foram abordados diversos temas de relevo, nomeadamente o regime aplicável aos agentes desportivos, a prevenção de conflitos de interesses e a importância do cumprimento dos regulamentos estabelecidos pela FIFA, recorrendo a exemplos concretos do contexto do Futebol Profissional.
“A nossa lei pretende evitar situações de conflitos de interesses no exercício da intervenção desportiva, tentando sempre de servir o interesse por parte de quem contrata”, afirmou Maria de Fátima Ribeiro.
Os formandos tiveram ainda a oportunidade de participar ativamente no debate, colocando questões e partilhando perspetivas sobre os diferentes assuntos jurídicos em discussão, enriquecendo a reflexão em torno dos desafios atuais do setor.
Já no fim da aula, Paulo de Mariz Rozeira e Maria de Fátima Ribeiro procederam à entrega de 30 certificados aos alunos que concluíram com sucesso o Curso Executivo de Direito Desportivo no Futebol Profissional, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
