Curso Executivo de Direito Desportivo

Formação Especializada

Sobre a formação

É a 3.ª edição do Curso Executivo de Direito Desportivo no Futebol Profissional, promovida em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, criada para responder às crescentes exigências no setor desportivo.

Com uma abordagem prática e orientada para a realidade do mercado, o curso oferece uma visão global e atualizada sobre os principais pilares jurídicos que regulam o fenómeno desportivo. Através de um corpo docente especializado e com vasta experiência no setor, os participantes têm acesso a um conjunto de conhecimentos fundamentais, que lhes permite compreender melhor os enquadramentos legais, éticos e institucionais, que impactam diretamente na gestão e no funcionamento das entidades desportivas.

Esta formação é uma oportunidade única para quem pretende atuar de forma mais qualificada e estratégica no meio desportivo, seja em clubes, federações, ligas, empresas ou escritórios de advocacia, consolidando o seu papel num ambiente cada vez mais exigente e regulamentado.

Curso Executivo de Direito Desportivo
Faltam 105 dias, 5 horas, 10 minutos, 6 segundos.
Pré-Inscrição
Formato
Presencial / Remoto
Início
2027-02-17
Fim
2027-04-28
Investimento
690€ | Pronto pagamento ou em Prestações

A quem se destina

Encontra a formação ideal para ti!

Este curso é dirigido a profissionais que pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área do direito aplicado ao desporto. Podem candidatar-se licenciados em Direito ou licenciados de outras áreas que possuam bases fundamentais que lhes permitam acompanhar os conteúdos da formação, como Economia, Gestão, Solicitadoria ou áreas afins.

Plano de estudo

Entra em campo com as ferramentas certas!

Módulo 1 Regime jurídico das sociedades desportivas
Módulo 2 Responsabilidade de administradores e insolvência das sociedades desportivas
Módulo 3 Relações laborais desportivas: praticante desportivo, treinador e árbitro
Módulo 4 Simulação de um processo de inscrição de jogadores e enquadramento prático
Módulo 5 Acidentes de trabalho do praticante desportivo
Módulo 6 Regime fiscal do desporto: IRS, IRC e IVA
Módulo 7 Justiça desportiva: CD, CI e CJ
Módulo 8 Justiça desportiva: TAD e o recurso ao TAD na experiência de uma sociedade desportiva
Módulo 9 Direitos humanos e desporto
Módulo 10 Ligas profissionais e federações desportivas
Módulo 11 Direitos de transmissão televisiva e concorrência
Módulo 12 Propriedade intelectual, direitos de personalidade e jogadores
Módulo 13 Regime jurídico do intermediário desportivo

Perguntas frequentes

Ainda ficou com dúvidas?

As datas indicadas podem sofrer alterações?
Há algum tipo de desconto?
Qual é a percentagem mínima de assiduidade exigida?

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